Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao website da Travel Secret Savvy. Este website é operado pela Travel Secret Savvy, com sede em Avenida da Liberdade, 245, 4º andar, 1250-143 Lisboa, Portugal.

Ao acessar e utilizar este website, você concorda com os seguintes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website ou serviços.

2. Definições

Nestes Termos de Serviço:

• "Nós", "nosso", "nossa" ou "Travel Secret Savvy" referem-se à empresa Travel Secret Savvy.
• "Website" refere-se ao site travel-secretsavvy.com e todos os seus subdomínios.
• "Serviços" referem-se a todos os produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias e funcionalidades fornecidos pela Travel Secret Savvy.
• "Usuário", "você" ou "seu" referem-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o nosso website ou serviços.
• "Termos" referem-se a estes Termos de Serviço.
• "Licenças Digitais" referem-se a autorizações eletrônicas que permitem o acesso a atrações, experiências ou serviços específicos.
• "Programas" referem-se a aplicações, software ou sistemas digitais fornecidos pela Travel Secret Savvy.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso website e serviços, você confirma que:

• Leu, compreendeu e aceitou estar vinculado a estes Termos.
• Tem pelo menos 18 anos de idade ou está acessando o website sob a supervisão de um pai ou responsável legal.
• Tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.
• Não está proibido por lei de acessar ou utilizar os serviços oferecidos neste website.

4. Serviços

A Travel Secret Savvy oferece licenças digitais e programas para viajantes em Portugal, incluindo, mas não se limitando a:

• Licenças digitais para atrações turísticas
• Programas de guia virtual
• Licenças de transporte
• Programas de fidelidade
• Serviços de segurança digital para viajantes
• Assistência digital 24 horas

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte dos nossos serviços com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

5. Sua Conta

Para acessar determinados recursos do nosso website ou utilizar alguns dos nossos serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas.
• Manter e atualizar prontamente suas informações.
• Manter a segurança da sua conta e senha.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
• Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Reservamo-nos o direito de desativar qualquer conta a nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a, uma violação destes Termos.

6. Pagamentos e Cancelamentos

Ao adquirir licenças digitais ou programas através do nosso website:

• Você concorda em pagar todos os valores devidos pelos serviços solicitados.
• Você autoriza a cobrança do seu método de pagamento para esses valores.
• Você é responsável por fornecer informações de pagamento válidas e precisas.
• Os preços apresentados incluem todos os impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma.

Política de Cancelamento:

• Os cancelamentos devem ser solicitados por e-mail para [email protected].
• Para licenças digitais e programas não utilizados, oferecemos reembolso total se solicitado com pelo menos 72 horas de antecedência da data de validade.
• Cancelamentos entre 72 e 24 horas antes da data de validade receberão um reembolso de 50%.
• Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência não são elegíveis para reembolso.
• Casos excepcionais serão analisados individualmente, mediante apresentação de documentação comprobatória.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo do website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Travel Secret Savvy ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais internacionais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, transferir, explorar comercialmente ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do conteúdo, licenças ou programas sem o consentimento prévio por escrito da Travel Secret Savvy.

As licenças digitais e programas adquiridos através do nosso website são para uso pessoal e não podem ser transferidos, vendidos ou compartilhados com terceiros sem a nossa autorização expressa.

8. Restrições de Uso

Ao utilizar o nosso website e serviços, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Usar o website de forma fraudulenta ou em conexão com um crime ou atividade ilegal.
• Enviar, receber, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer informação que não cumpra as restrições de conteúdo estabelecidas nestes Termos.
• Transmitir qualquer material que contenha vírus, trojans, worms ou qualquer outro código malicioso.
• Interferir na operação normal do website ou dos servidores.
• Tentar acessar áreas restritas do website, sistemas ou redes de computadores conectados ao website sem autorização.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do nosso website ou serviços sem a nossa autorização expressa.

9. Garantias e Responsabilidades

Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e serviços confiáveis, não garantimos que:

• O website funcionará sem interrupções ou estará livre de erros.
• Os defeitos serão corrigidos.
• O website ou o servidor que o disponibiliza estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.
• As informações disponíveis no website serão precisas, completas ou atuais.

Em nenhum caso a Travel Secret Savvy, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no website. Seu uso continuado do website após a publicação das alterações constituirá sua aceitação das mesmas.

Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

12. Contato

Se tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco: